São Paulo sanciona lei de combate à pirataria

Juíza diz que MP não pode pedir suspensão do IPTU

Falso médico é preso em flagrante na zona leste de SP

Farmácia dermatológica condenada a indenizar cliente

CTBC continua impedida de exigir fidelização na compra de celular

Cirurgia plástica com resultado não esperado motiva dano moral

CAE aprova regulamentação do sistema de consórcios no país

Com folga, deputados aprovam a Timemania

Empregado concursado: demissão tem que ser motivada

Recurso de revista. Contribuição sindical. Conflito intersindical

Aeroportos brasileiros terão detector orgânico para barrar gripe aviária

OAB-SP acompanhará investigações de mortes de advogados

A revanche dos velhinhos: um relato sobre a situação dos pensionistas do INSS

Felipe Epaminondas de Carvalho, advogado Associado ao Escritório Rocha, Calderon & Advogados, onde coordena a área de Direito Previdenciário e Tributária da filial do Rio de Janeiro. E-mail: [email protected]

Prejuízos sofridos por terceiros em leilão judicial é da competência da Justiça do Trabalho

Ex-líder de Bush na Câmara é acusado de lavagem de dinheiro

Renan se compromete a ajudar os municípios

Suspenso julgamento sobre revisão de pensões por morte

Processou o patrão e foi condenada a devolver R$ 21 mil

Para os juízes da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o trabalhador que é condenado criminalmente pelo desfalque de recursos do empregador, pode ser demitido por justa causa e, no processo trabalhista, deve devolver o montante desviado.

CEF não responde por ações em que se discutem contribuições previstas na LC 110

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido da empresa Meincol Distribuidora de Aços Ltda. ao considerar ilegítima a Caixa Econômica Federal para figurar no pólo passivo das ações em que se questiona a contribuição social criada pela Lei Complementar 110/2001, destinada a cobrir o déficit gerado pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Plenário arquiva ADI sobre revisão salarial de servidores do RS